Reginaldo Roldão

Recife (PE)

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Especialista em responsabilidade civil por acidentes de trânsito com vítimas

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Reginaldo Roldão

Artigo · há 5 anos

Cumprimento de sentença e execução de título executivo extrajudicial: competência itinerante à luz dos princípios da eficiência e efetividade.

Resumo: Após longos anos de tramitação do processo judicial em sede de conhecimento e recurso, a decisão final de mérito finalmente transita em julgado. Com isso, a parte vencedora, visando alcançar...

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Guilherme Decnop

Artigo · há 10 anos

Sobre o Dano Moral

1. A Dignidade da Pessoa Humana 1.1. Conceito Filosófico de Dignidade Se as pessoas não fossem iguais em sua natureza ( homo sapiens ), não seriam capazes de compreender-se entre si e aos seis...

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